Psoríase

6 direitos que os pacientes de psoríase têm e você não sabia

Você sabia que a legislação assegura direitos e benefícios a portadores de doenças graves e/ou crônicas? A psoríase, que é uma doença crônica e incurável, faz parte desse grupo de patologias, com direitos e benefícios especiais. É muito importante conhecê-los para buscar melhores condições de assistência médica, psicossocial e qualidade de vida.

6 direitos e benefícios dos portadores de psoríase

Medicação gratuita fornecida pelo SUS

O SUS é obrigado a fornecer, gratuitamente, a medicação prescrita aos portadores de psoríase. Como é uma doença crônica, a psoríase exige tratamento continuado. Por isso, ao obter o diagnóstico dessa patologia, o paciente deve solicitar ao médico orientações para obter a medicação gratuita e específica para controle dos sintomas.

Atendimento psicológico

A psoríase tem um forte impacto sobre o estado emocional do paciente, podendo desencadear um quadro de depressão. O portador dessa doença fica muito constrangido com a reação das pessoas, devido à aparência das lesões, embora não sejam contaminantes. O paciente tem direito a receber atendimento psicológico gratuito em unidades do SUS.

Paciente pode tirar licença médica

O portador de psoríase tem direito à licença médica sempre que o médico recomendar o afastamento devido a complicações da doença. Essa patologia tem ciclos, dessa forma, em determinados momentos, o paciente apresenta inflamações graves, ficando incapacitado para o trabalho. Daí a necessidade de eventual licença médica. A licença de 14 dias é paga pelo empregador, porém, se o paciente necessitar de um período superior a 14 dias, a remuneração será paga pela Previdência Social. O mais importante é apresentar o laudo médico e o atestado relativo ao prazo de licença.

Auxílio doença para licença médica superior a 14 dias

Quando o portador de psoríase precisa permanecer mais de 14 dias afastado do trabalho para tratar a doença, terá direito a receber o auxílio doença, pago pela Previdência Social. Para isso, o trabalhador terá que ir a uma agência do INSS, levando documentos pessoais, carteira de trabalho, documentação médica para agendar a perícia e, posteriormente, passar a receber o benefício.

Aposentadoria por invalidez

Após terminar o prazo de recebimento de auxílio-doença, o paciente será submetido a nova avaliação médica. São raras as concessões de aposentadoria por invalidez a portadores de psoríase, mas não é impossível. Porém, para obter a aposentadoria por invalidez, será necessário provar que está totalmente incapacitado para o trabalho. Nesse caso, é importante buscar orientações com um advogado especializado em questões trabalhistas e previdenciárias.

Isenções fiscais

Os estados brasileiros podem conceder isenções fiscais e outros benefícios tributários a portadores de doenças graves e daquelas que dificultem a locomoção, como é o caso da artrite psoriásica. Alguns estados concedem, por exemplo, isenção tributária para a compra de um veículo. Portanto, é necessário consultar a legislação do estado onde você mora para saber se é possível obter algum benefício fiscal. Em alguns casos, também é possível conseguir isenção tarifária no transporte público municipal, intermunicipal e interestadual e vaga na universidade por meio da lei de cotas para pessoa com deficiência física. Tudo isso, claro, depende de comprovação, mediante laudo médico e processo legal.

Quer saber mais? estou à disposição para solucionar qualquer dúvida que você possa ter e ficarei muito feliz em responder aos seus comentários sobre este assunto. Leia outros artigos e conheça mais sobre o meu trabalho como reumatologista em São Mateus.

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